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- considerava a segurança jurídica, a justiça e a intencionalidade como os três pilares fundamentais do direito. Hoje, a segurança jurídica é amplamente reconhecida…1 kB (137 palabras) - 11:30 13 may 2022
- das próprias normas, gerando insegurança jurídica para os destinatários do sistema jurídico. Para que um sistema jurídico funcione, pressupõe-se sua ordem…44 kB (5539 palabras) - 02:17 1 sep 2023
- detentora do poder estatal. Essa situação gerou abusos, injustiças e insegurança jurídica. Após muitos séculos e lutas por parte do povo submetido, se idealizou…2 kB (349 palabras) - 01:38 3 mar 2024
- judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica. …15 kB (1985 palabras) - 14:35 19 may 2023
- Apesar de várias críticas por parte da doutrina, no sentido de gerar insegurança jurídica, ela vem se consolidando na jurisprudência brasileira. O que hoje…5 kB (642 palabras) - 19:03 22 dic 2023
- 1 035 648 abstenções (23,97 %). A eleição no Maranhão está marcada pela insegurança jurídica das candidaturas de ambos Roseana Sarney e Jackson Lago. A promulgação…42 kB (2271 palabras) - 13:48 17 jun 2022
- devida urgência, eis que detêm o potencial de acirrar um ambiente de insegurança jurídica a ponto de ser admissível a anulação do próprio Contrato de Gestão…42 kB (4790 palabras) - 18:22 10 jul 2023
- sofrer intervenção direta da União - o que também é sintomático da insegurança jurídica desse tipo de contrato no Brasil. Em 3 de julho de 2012, índios da…23 kB (2755 palabras) - 15:38 7 ene 2024
- Normas Técnicas previamente estabelecidas e consequentemente gerar insegurança jurídica tanto para o mercado de fabricação quanto às empresas usuárias destes…6 kB (902 palabras) - 02:49 12 abr 2023
- Rogério Favreto, a qual teria causado "perplexidade e intolerável insegurança jurídica", bem como elogiou os magistrados Sergio Moro, João Pedro Gebran…14 kB (1219 palabras) - 20:29 23 abr 2024
- sistema previdenciário; Legislação fiscal complexa e ineficiente; Insegurança jurídica; Alto custo da energia elétrica; Infraestrutura precária (saturação…25 kB (2773 palabras) - 13:00 21 oct 2023
- combater a corrupção e que a decisão dos ministros do STF "...gera insegurança jurídica para procuradores, promotores, policiais e juízes que combatem a…66 kB (6826 palabras) - 20:27 27 abr 2024
- confusão porque esse direito se manteve nos artigos 230 e 270 gerando insegurança jurídica. O jurista Modesta Carvalhosa chamou essa lei de uma "tentativa legislativa…11 kB (1331 palabras) - 02:41 5 dic 2023
- ser o foro especializado para dirimir litígios e sanar fontes de insegurança jurídica no Mercosul, que era a falta de um tribunal permanente para resolver…4 kB (400 palabras) - 13:42 18 mar 2024
- recomendou à Funai que derrube a portaria por criar uma situação de insegurança jurídica que aumenta "os riscos de conflitos fundiários e danos socioambientais"…39 kB (3985 palabras) - 07:07 22 abr 2024
- que na prática acabou inviabilizando várias delas. A subsequente insegurança jurídica fez com que boa parte delas encerrassem as atividades ou as transferissem…27 kB (2607 palabras) - 00:38 16 ene 2023
- adequadas e de segurança jurídica e contratual". Em maio, no entanto, a Lagardère desistiu da compra e também alegou "insegurança jurídica". O Governo do Rio…79 kB (8867 palabras) - 23:06 1 may 2024
- corte seguindo a ideia de que alterar a conduta tumultua e traz insegurança jurídica. Condecorações, títulos, medalhas Ordem do Mérito Militar, criada…11 kB (1261 palabras) - 19:40 23 nov 2023
- Psicologia judiciária (categoría Psicologia jurídica)A psicologia judiciária é o ramo da psicologia jurídica (ou forense) que se dedica a analisar algumas situações que ocorrem dentro dos fóruns, tribunais…2 kB (329 palabras) - 18:12 27 jul 2019
- em período de crise. Afirmou ainda que esse método poderá gerar insegurança jurídica, já que a maioria dos contratos feitos pelo mercado adotam o modelo…11 kB (1288 palabras) - 20:11 24 jul 2022
- Demandas repetitivas (sección Os mecanismos utilizados por ordenamentos jurídicos estrangeiros para lidar com as demandas repetitivas)relaciona-se com a diferença nos resultados dessas ações e a consequente insegurança jurídica, pois que suas distribuições em diferentes varas podem ter por consequência…44 kB (5890 palabras) - 20:44 22 ago 2022